JUSTIÇA E ESPERANÇA

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Revista Crítica do Direito - 25ª Edição

2011-12-16T11:21:00.001-08:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
25ª EDIÇÃO | 5 a 18 de dezembro de 2011

EDITORIAL

Nesta vigésima quinta edição, Aarão Miranda, com Os movimentos Jovens e a Ética, comenta perspicazmente as possibilidades dos “novos” movimentos sociais atuais, que se espalham por boa parte do mundo. Daniel Nagao, continuando com suas considerações críticas já reconhecidas, discorre sobre a relação entre Empresa Estatal e Desenvolvimento. Logo após, Júlio Moreira contribui com seus comentários ao modo de resenha a Fascismo e Ditadura, livro do pensador de formação jurídica Nicos Poulantzas. Por fim, Thiago Calheiros conclui sua série Debates sobre a Teoria Pura do Direito, apresentando seus comentários sobre a noção de ciência tal como posta na obra de Hans Kelsen.

A Revista Crítica do Direito, apoiando a leitura crítica e progressista, divulga o lançamento da primeira parte do vol. I do "Curso de Direito do Trabalho" do Prof. Jorge Luiz Souto Maior na próxima terça, 6/12, a partir das 18h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

Boa leitura!

OS EDITORES

OS MOVIMENTOS JOVENS E A ÉTICA

Aarão Miranda da Silva

O presente artigo não tem o condão de definir conceitos ou discuti-los, já que o foco é a relação entre o movimento popular jovem e a ética, inclusive analisando mecanismos viáveis e soluções para os problemas a serem enfrentados, porém a delimitação do conceito de ética é essencial como premissa para todo o texto.

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EMPRESA ESTATAL E DESENVOLVIMENTO

Daniel Francisco Nagao Menezes

Na edição de número 23 da Revista Crítica do Direito apontamos em nosso espaço a questão da falta de desenvolvimento do cooperativismo no Brasil por uma série de aspectos jurídicos, os quais acabam por transformar o empreendimento cooperativo em um negócio comercial, desnaturando o ideal socialista. O texto desta edição explora o que muitos entendem como a outra ponta do setor produtivo, a empresa estatal.

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POULANTZAS E A ANÁLISE CIENTÍFICA DO FASCISMO

Júlio Moreira

Apresentamos ao leitor da Revista Crítica do Direito uma introdução à leitura do livro Fascismo e ditadura, de Nicos Poulantzas. O objetivo fundamental dessa obra é oferecer uma compreensão cientificamente fundamentada do que é o fascismo como forma de governo e como regime de governo.

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DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO – SOBRE A CIÊNCIA

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Caracterizado de forma geral, em a Teoria Pura do Direito, o objeto “Direito”, bem como o contexto geral em que está inserido, passemos a uma outra preocupação fundamental da obra: as discussões sobre a ciência e a “ciência jurídica”. Como o objeto aqui é a obra Teoria Pura do Direito, o que se pretende é expor uma crítica sobre o que Kelsen escreveu. Assim, o que se desenvolve é uma crítica à epistemologia posta na obra, não um desenvolvimento do que deveria ser a “ciência jurídica”. Sobre esta, faz-se referências só de modo indireto.

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VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade

O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.

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CURSO DE PENSAMENTOS CRITICOS DO DIREITO

2011-12-07T14:47:00.000-08:00

Aula aberta encerra curso crítico sobre direito

Realizado pelo Sindicato em parceria com a Fetec-CUT/SP, programa incluiu teoria do direito, filosofia, sociologia e ciência política

Formação

São Paulo – A sociologia do direito brasileiro no presente foi o tema da aula aberta que encerrou no sábado 26 o Curso de Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico, promovido pelo Centro de Formação Profissional do Sindicato e pela Fetec-CUT/SP.

O curso iniciou em fevereiro de 2011, sob a coordenação do professor Alysson Mascaro, livre docente em direito pela Faculdade do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), e contou com um grupo de dez professores, entre mestres e doutores.

Vinte e três pessoas concluíram o curso, que era voltado para advogados e concluintes de direito. No total foram 16 aulas, distribuídas em quatro módulos: Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Filosofia e Sociologia do Direito.

“Foi uma experiência única, que me deu uma visão crítica do direito e abriu meus horizontes. Hoje eu questiono uma série de coisas que antes, só com a graduação, eu não questionava. Aprofundei a visão que tenho da minha área e da minha profissão”, conta a advogada e funcionária do Sindicato Denise Campos, uma das concluintes.

Redação - 29/11/2011

http://www.spbancarios.com.br/noticia.asp?c=18785

Notícia - Eventos

2011-11-09T07:15:00.001-08:00

Mascaro realiza conferência na UFSCar nesta sexta-feira

O jurista Alysson Leandro Mascaro realizará, nesta sexta-feira, conferência na Faculdade de Educação da UFSCar, em São Carlos, sobre o tema “A Filosofia do Direito de Hegel”. A recepção de Mascaro está a cargo do grupo de pesquisa Direito & Educação, liderado pelo Prof. Dr. João Virgílio Tagliavini. Mascaro, que é professor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, falará a respeito de suas reflexões sobre o pensamento jurídico hegeliano, lastreadas no seu livro “Filosofia do Direito” (Editora Atlas), que é utilizado como base dos estudos do grupo de pesquisadores da UFSCar.

A conferência, que se dará às 14h30, é também aberta a professores, pesquisadores e alunos da área de direito e ciências humanas da região.

Atividades acadêmicas e jurídicas pelo Brasil

Nas últimas semanas, Mascaro realizou várias atividades acadêmicas e jurídicas pelo Brasil, dentre as quais se destacam:

Ministério Público de São Paulo

No dia 21 de outubro, Alysson Leandro Mascaro realizou conferência no 15º Congresso de Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, realizado em Águas de São Pedro. Para um público de centenas de promotores e procuradores de justiça, Mascaro tratou do tema “Direito Ambiental, Direitos Sociais e Princípios Jurídicos”. Na ocasião, Mascaro recebeu placa de homenagem da instituição, pelas mãos do Procurador de Justiça Antonio Visconti.

Mackenzie Campinas

Na Faculdade de Direito do Mackenzie, em Campinas, Alysson Mascaro abriu a sua II Semana Jurídica, no dia 24 de outubro. Recebido pelo Coordenador do Curso, Prof. Roque Theophilo Júnior, e pelo corpo docente da instituição, no auditório do antigo Seminário Presbiteriano, Mascaro falou a um público de centenas de estudantes de direito a respeito da filosofia do direito e de suas perspectivas críticas.

PUC – Campinas

Na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mascaro realizou conferência, também no dia 24 de outubro, a respeito do tema “Novos horizontes do pensamento jurídico contemporâneo”, falando para um público de mais de mil pessoas, que acompanharam em um espaço montado especialmente para ocasião e com transmissão ao vivo para outros auditórios, com extensa sessão de autógrafos ao final.

Monte Carmelo – MG

Na cidade de Monte Carmelo, em Minas Gerais, Alysson Leandro Mascaro proferiu conferência no dia 04 de novembro, para um público composto por centenas de autoridades, prefeitos, vereadores, juízes de direito, promotores, advogados, professores e estudantes. Na ocasião, na Fundação Carmelitana Mário Palmério – FUCAMP, Mascaro foi recebido pelo Prof. Rogério Zeidan e por toda a direção da instituição, que está iniciando as atividades de sua faculdade de direito, lançando também o primeiro número da Revista Direito & Realidade. Tal revista contou com o prefácio de Mascaro. No sábado, 05 de novembro, acompanhando Mascaro, realizaram-se na mesma instituição as palestras dos Profs. Camilo Onoda Caldas e Celso Naoto Kashiura Júnior. Além da conferência, Mascaro realizou duas sessões de autógrafos de seus livros, tendo também autografado os exemplares de suas obras que são manuais básicos adotados pela instituição.

Araçatuba – SP

Em Araçatuba, no Centro Universitário Toledo – Unitoledo, Alysson Mascaro realizou atividades acadêmicas no dia 07 de novembro, na pós-graduação, a convite do Prof. Plínio Antonio Britto Gentil, tendo sido examinador de banca de mestrado. Na ocasião, Mascaro foi recebido em Araçatuba por Plínio Gentil, Procurador de Justiça, e pelo Prof. Fabrício Muraro Novaes, Professor da instituição e Doutor em Direito.

Convite - Semana Jurídica FUCAMP

2011-10-25T18:28:00.000-07:00

Mascaro palestrará para Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal

2011-09-22T17:38:00.000-07:00

INSCREVA-SE AGORA MESMO, VAGAS LIMITADAS!

INSCRIÇÕES LOCAL E DATA PROGRAMAÇÃO PALESTRANTES CONTATO

Palestrantes e Debatedores

· Prof. Luiz Flávio Gomes (SP)

Diretor-Geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais da LFG; Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de Pós-Graduação no Brasil e no exterior; Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria, Arequipa, Perú.

· Prof. Walter de Agra Junior (PB)

Doutorando em Direito na UBA. Mestre pela UNICAP. Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Conselheiro Federal (PB). Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem. Especialista em Direito Processual Civil; Advogado Militante.

· Prof. Adilson Gurgel de Castro (RN)

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; Integrante da Comissão Mista de Supervisão dos Cursos Jurídicos formada por: MEC, OAB e ABEDi; Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte; Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte; Advogado; Educador Jurídico; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN (FACEX); Conselheiro Federal da OAB/RN.

· Prof. Paulo Roney Avila Fagundes (SC)

Pós-Doutor em Direitos Especiais pela Universidade Lusíada de Lisboa e Universidade do Porto. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Especialista em Educação (convenio MEC-OEA). Procurador do Estado de Santa Catarina. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Santa Catarina. Autor ou co-autor de mais de trinta livros. Ex-membro consultor da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Formação em Psicanálise pela Escola Brasileira de Psicanálise.

· Prof. Alysson Leandro Barbate Mascaro (SP)

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco); Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico e da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo; Membro do Conselho Pedagógico da Escola de Governo – USP.

· Prof. Paulo Roberto Wollinger (DF)

Graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina; Licenciatura Plena para Educação Profissional pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Especialização em Gestão Educacional pela Oklahoma State, EUA e Mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

· Prof. Sergio Roberto Kieling Franco (RS)

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição; Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professor Associado II da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Secretário de Educação a Distância da UFRGS; Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação; Presidente da Associação das Instituições de Educação Superior Públicas para a Educação a Distância; Diretor da Faculdade de Educação da UFRGS; Diretor do Centro Interdisciplinar de Novas Tecnologias na Educação da UFRGS;

· Profa. Roberta Muriel (MG)

Mestre em Administração, com ênfase em Gestão do Conhecimento e Inovação. Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professora convidada do Mestrado da FEAD/BH; Professora em cursos de pós-graduação, cursos de aperfeiçoamento e capacitação entre outros.

· Profa. Juliana Colle Bretas (PR)

Advogada, Professora de Direito Penal, Secretária-Geral Adjunta da OAB Paraná e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Paraná.Profa. Juliana Colle Bretas (PR)

Revista

CRÍTICA DO DIREITO

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas

Vinícius Magalhães Pinheiro
Editor - Revista Crítica do Direito

www.criticadodireito.com.br

ISSN 2236-5141

Blogue da Revista: www.criticadodireito.blogspot.com

Artigo de Alysson Mascaro na Revista MPD

2011-09-08T15:19:00.001-07:00

Na mais recente edição da Revista do Ministério Público Democrático, MPD Dialógico, que acaba de ser publicada, há um especial sobre o ensino jurídico, com um artigo de Alysson Leandro Mascaro, “Horizontes do ensino jurídico na atualidade”, nas páginas 28 e 29.

http://www.mpd.org.br/img/userfiles/file/Dialogico34_4versao%5B1%5D.pdf

Alysson Mascaro no site de "O Regional"

2011-08-31T09:55:00.001-07:00

Jurista Alysson Mascaro Faz 'Tour
Jurista Alysson Mascaro Faz 'Tour' Pelo Brasil com suas palestras e eventos. Alysson Mascaro é natural de Catanduva e já lançou diversos livros. O jurista e ...
www.oregional.com.br/portal/detalhe-noticia.asp?Not=261959

Revista Crítica do Direito - 18ª Edição

2011-08-30T13:57:00.001-07:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
18ª EDIÇÃO | 29 de agosto a 11 de setembro de 2011

EDITORIAL

Em nossa 18ª edição, contamos com as considerações de Alexandre Mandl, que prossegue sua série de artigos sobre “O Movimento das Fábricas ocupadas e o Direito”. Na sequência, vêm à lume as considerações críticas de Daniel Nagao sobre a natureza da autonomia municipal, uma particularidade constitucional de nossa Carta Magna. Luiz Ismael tece perspicazes observações sobre a relação das reformas sociais e a própria natureza do capitalismo. Por fim, Thiago Calheiros dá continuidade a sua série de artigos sobre a Teoria Pura do Direito, finalizando o primeiro eixo de discussão sobre o Direito e sua autonomia.

Sugerimos a leitura da entrevista com Juary Chagas, autor de Sociedade de classe, direito de classe (Editora Sundermann), clicando aqui.

Ainda, para a consolidação do processo democrático brasileiro, recomendamos a todos nossos leitores o “Direito à memória e à verdade”. Para fazer o download do mesmo, basta clicar aqui.

Boa leitura!

OS EDITORES

O MOVIMENTO DAS FÁBRICAS OCUPADAS E O DIREITO (PARTE 2): UMA BREVE REFLEXÃO ACERCA DA LEGALIDADE DAS OCUPAÇÕES DE FÁBRICAS

Alexandre Tortorella Mandl

Antes de iniciar esta gestão e aplicar todas as conquistas sociais descritas na reflexão anterior, os trabalhadores tiveram que dar um primeiro passo, qual seja, a greve de ocupação. Trata-se de uma ação da classe operária de grande importância, apesar de muitos ainda questionarem sua legalidade. Nesse sentido, tal discussão merece nossa atenção.

Leia mais clicando aqui.

AUTONOMIA MUNICIPAL: SERÁ QUE EXISTE?

Daniel Francisco Nagao Menezes

A Constituição Federal de 1988 traz um fenômeno interessante que a torna única no mundo: a existência de três níveis autônomos de poder, a saber, os governos federal, estadual e municipal. Em nenhum outro país do mundo existe esta divisão de poderes com atribuição de autonomia aos três entes federados.

Leia mais clicando aqui.

DIREITO, CAPITALISMO E DESENVOLVIMENTO TOUT COURT

Luiz Ismael Pereira

Pensar no estágio atual do capitalismo pode parecer um esforço desnecessário diante do senso comum que o encara como um sistema bem sucedido que, diante do colapso da URSS e seu sistema planificado, mostrou-se como a única alternativa da economia mundial.

Leia mais clicando aqui.

DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO – O DIREITO E SUA AUTONOMIA (3ª PARTE)

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Na seqüência da Série DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO, neste artigo, continuamos a expor as discussões acerca da "autonomia" do Direito. No presente texto, desenvolvem-se, ainda, as considerações sobre os traços distintivos do direito; mas agora com foco nos temas da coerção e do “Direito como modelo de conduta”.

Leia mais clicando aqui.

VEJA TAMBÉM:

ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva

Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.

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Alysson Leandro Mascaro em palestras e eventos pelo Brasil

2011-08-29T13:36:00.001-07:00

Neste mês de agosto, o jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro proferiu várias conferências e palestras pelo Brasil.

No dia 05 de agosto, foi o conferencista de abertura do Simpósio de Debates do Jornal "O Regional", comemorando 40 anos de sua publicação, em Catanduva - SP.

No dia 12 do mês, proferiu a Aula Magna das Faculdades Integradas de Bauru - FIB. Para um público de centenas de pessoas, entre juristas, autoridades e estudantes de direito, que ocuparam o auditório principal da instituição e também outras salas com transmissão simultânea, Mascaro falou a respeito da filosofia do direito contemporânea, tendo realizado sessão de autógrafos de suas obras ao final do evento.

Em Florianópolis, Santa Catarina, no dia 19, Alysson Leandro Mascaro proferiu a Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Na presença de muitos professores, da reitoria da instituição e de centenas de alunos, Mascaro tratou sobre os horizontes do pensamento jurídico crítico.

No dia 22, em São Caetano do Sul, São Paulo, Mascaro abriu a Semana Jurídica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, USCS. Recebido pela direção da instituição, Mascaro falou a um público de centenas juristas e de estudantes de direito, também tendo realizado autógrafos de seus livros ao final da palestra.

No dia 26 de agosto, Mascaro foi o conferencista de encerramento da Semana Jurídica da Faculdade Paraíso, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Na ocasião, falando a um público de mais de quinhentos presentes, Mascaro também realizou uma concorrida sessão de autógrafos de suas obras.

Nesta próxima sexta-feira, 02 de setembro, Alysson Leandro Mascaro será conferencista do Congresso Estadual dos Advogados Mineiros, organizado pela OAB, e que será realizado em Montes Claros - MG. Na oportunidade, Mascaro proferirá palestra sobre o tema "Estado, Direito e Processo no Século XXI: balanços e perspectivas". Maiores informações no site: http://www.oabmg.org.br/sites/montesclaros/

Os livros do filósofo do Direito Alysson Mascaro

2011-08-25T09:57:00.000-07:00

Colunas

25agosto2011

LIVRO ABERTO

Os livros do filósofo do Direito Alysson Mascaro

Por Gabriela Rocha

Aos 35 anos de idade, Alysson Leandro Mascaro é o mais jovem professor da área de Filosofia do Direito da USP. Autor de mais de dez livros, dentre eles Filosofia do Direito e Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro, seu pensamento crítico é original na cena jurídica brasileira. Suas reflexões descortinam a realidade e apresentam o Direito a partir de estruturas históricas e sociais, mostrando a natureza real e ideológica das proposições jurídicas.

O pensamento de Mascaro foi consolidado com muita leitura. Cada um com suas características, Fiódor Dostoiévski, Liev Tolstói e Máximo Gorki são considerados a trinca de formação do professor, e constituíram não só seu horizonte de mundo, mas seu caráter.

Mascaro nasceu e cresceu em Catanduva (a 390 km de São Paulo), e por causa da paixão por ciências humanas, foi para a capital, com 17 anos, cursar Direito no Largo São Francisco. Aos 22 anos já era professor, aos 26 doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito, e aos 30 livre-docente e professor regente da disciplina de Filosofia do Direito na USP. Hoje também é professor do mestrado e doutorado em Direito do Mackenzie e advogado.

Passo a passo
O filósofo do Direito começou a ler muito cedo, antes de entrar na escola, e sempre teve muito acesso a leitura em sua própria casa, onde havia uma grande biblioteca da qual podia escolher suas referências.

O que marcou seus primeiros anos de leitura foi Monteiro Lobato eJulio Verne, deste último leu quase tudo que já tinha sido traduzido para português na época, foi seu despertar para o pensamento criativo.

Da época da escola lembra de Eça de Queiroz. Dele, gosta de O Primo Basílio e A Ilustre Casa de Ramires.

No começo da adolescência, entre 12 e 13 anos, leu Ganhando meu pão, deMáximo Gorki, e todo um horizonte de pensamento social lhe foi aberto por essa verdadeira obra de formação.

Da literatura brasileira leu muitas obras do século XIX e XX, como José de Alencar, Machado de Assis e Lima Barreto, deste, especialmente O Triste Fim de Policarpo Quaresma. O gosto por olhar o Brasil de uma forma realista e potencialmente crítica o atraiu.

Na mesma época despertou para a poesia com os poetas brasileiros modernos da primeira metade do século XX, Manoel Bandeira eCecília Meirelles. Já ao final da adolescência, diz que seu horizonte para a poesia e para a sensibilidade no geral se abriram com Carlos Drummond de Andrade e João Cabral de Melo Neto.

Poesia e prosa
Mascaro também gosta muito da produção literária portuguesa. Não só leu Os Lusíadas, de Luís Vas de Camões, como decorou alguns trechos. Mas prefere os mais intensos, como Fernando Pessoae Mário de Sá-Carneiro.

Dos poetas brasileiros, cita o amazonense Tiago de Mello, o cearense Patativa do Assaré e o maranhense Catullo da Paixão Cearense.

Da prosa brasileira gosta de Érico Veríssimo, pela capacidade de narrar com clareza, e pela riqueza do enredo, o que considera muito importante. Dele gosta especialmente de O Tempo e O Vento. Jorge Amado também é citado, por uma obra do início de sua carreira: ABC de Castro Alves.

Leu e indica
Entre tanta leitura, Mascaro indica A Montanha Mágica, de Thomas Mann, por trazer grandes impasses políticos, filosóficos e culturais da subjetividade individual do século XX.

Na área jurídica, indica a obra do teórico marxista Evgeni Pachukanis, "o maior clássico do pensamento jurídico crítico, investiga as bases profundas do fenômeno jurídico nas sociedades capitalistas, alcançando as especificidades do fenômeno jurídico contemporâneo".

Direito crítico
Pachukanis foi muito importante na tese de doutorado de Mascaro,Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. Nela, ele estuda as questões atuais do Direito resgatando uma leitura do marxismo jurídico a partir de sua lógica e estrutura mais profundas. "Pachukanis conseguiu definitivamente ultrapassar uma genérica identificação do Direito ao poder e ao domínio de uma classe para entendê-lo a partir de sua própria razão na reprodução capitalista", diz.

Sua livre-docência Utopia e Direito: Ernst Bloch e a ontologia jurídica da utopia, também já publicada, baseou-se na obra do filósofo marxista alemão Ernst Bloch e mostra um pensador esperançoso, que sai do Direito e da Filosofia mas desenvolve temas como o tempo, psicanálise, política, estética e a religão.

Na época de faculdade, sempre guiado pela sensibilidade do mundo contra injustiças, por uma visão fraterna e horizonte de mundo crítico, também através de suas leituras Mascaro enfrentou seu tempo de universitário na década de 90, radicalmente neoliberal.

Em seu estudo jurídico, sempre procura uma formação diversificada abrangendo toda a área das ciências humanas. Contudo, sua base é essencialmente clássica, e preferiu conhecer amplamente todas as áreas: privada, pública e social. Rudolf von Ihering, Clóvis Beviláqua, Pontes de Miranda e Ruy Barbosa são exemplos de autores que passaram e ainda passam pela cabeça. Sempre absorveu muito as reflexões especialmente de Barbosa.

Dos contemporâneos, se guiou por Oskar Von Bülow, Francesco Carnelutti, Mauro Cappelletti ePiero Calamandrei.

Recentemente lembra de ter lido Teoria Materialista do Estado, de Joachim Hirsch, que considera avançar bastante na reflexão política e jurídica.

Outros mares
Não é só de literatura o gosto pela arte do filósofo do Direito. Na música gosta de Bossa Nova, Louis Armstrong, Frank Sinatra, Bach, Bethoven, Lizt, Chopin, Tchaikovsky. E também, como bom inteiriorano, da genuína música caipira.

Nas artes plásticas, lhe interessa o modernismo, expressionismo e a arte moderna e abstrata no geral. Nesse sentido, cita Cândido Portinari e o russo Wassily Kandinsky.

Na escultura é atraído pelo moderno e abstrato, e na arquitetura não é diferente. Gosta desde a escola Bauhaus às obras de Oscar Niemeyer.

Gabriela Rocha é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2011

http://www.conjur.com.br/2011-ago-25/livro-aberto-livros-vida-filosofo-direito-alysson-mascaro

Apoio

Revista

CRÍTICA DO DIREITO

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Vinícius Magalhães Pinheiro
Editor - Revista Crítica do Direito

www.criticadodireito.com.br

ISSN 2236-5141

Blogue da Revista: www.criticadodireito.blogspot.com

Alysson Mascaro ministra aula magna do Curso de Direito nesta sexta-feira

2011-08-21T06:34:00.000-07:00

O professor Alysson Leandro Mascaro, jurista e filósofo do Direito da USP, ministrou a aula magna do Curso de Direito da UFSC nesta sexta-feira, dia 19 de agosto, às 20h, no auditório do CCJ. O tema fora: O pensamento jurídico no século XXI – Balanço e perspectivas críticas.

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Revista Crítica do Direito - 17ª Edição

2011-08-15T10:19:00.001-07:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
17ª EDIÇÃO | 15 a 28 de agosto de 2011

EDITORIAL

A partir da nossa 17ª edição, contamos com uma grande novidade. Nossa periodicidade mudará de semanal para quinzenal. A alteração decorreu de uma pesquisa junto a muitos dos nossos leitores, cujos perfis traçados apontam para um acompanhamento mais espaçado nos dias da semana, de maneira que muitas vezes uma nova edição era lançada sem que todos os textos da anterior fossem oportunamente lidos e refletidos. Assim sendo, nossa próxima edição, a 18ª, tem publicação prevista para dia 29 de agosto de 2011.

Agora, vamos aos convites. É com grande alegria que a Revista Crítica do Direito convida para o lançamento da Revista Científica “O Direito Alternativo: Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo”, a ser realizado no dia 25 de agosto, às 19h, junto à abertura do “V Simpósio de Direito Alternativo: Reflexões críticas sobre o Direito a partir da Barranca do Rio Grande”, na UNESP, campus de Franca-SP, Brasil, anfiteatro II. Mais detalhes, clique aqui.

Ainda, igualmente é feliz o lançamento da primeira edição dos Cadernos de Pesquisa Marxista do Direito, dia 20 de agosto, sábado, às 10h30, na Livraria Expressão Popular (Rua da Abolição, 201, Bela Vista, São Paulo, 11 3105-9500). Para acessar um mapa do local, clique aqui. Também está no ar a página na web da publicação (http://cpmd.blog.com). Na mesma ocasião, também haverá o lançamento dos livros O direito e a mercadoria, de Vinícius Casalino, e Hermenêutica para o programa constitucional do trabalho rural, de Antonio Sérgio Escrivão Filho.

Por fim, a Revista Crítica do Direito, em parceria com o Instituto Luiz Gama (ILG), tem a grande satisfação de convidar todos seus leitores para a 1ª Jornada de Direito Antidiscriminatório, a ser realizada conforme programação abaixo. É preciso preencher previamente ficha de inscrição, solicitando-se a mesma para o endereço sindicato.adv@terra.com.br.

Programação:

23/08 (terça-feira) às 19hs: Direito Antidiscriminatório e a luta dos movimentos sociais

Abertura: Bloco Afro Ilú Obá De Min

Mesa: Roger Raupp Rios ( Juiz Federal da 4ª Região, Doutor em Direito pela UFRGS)
Aton Fon (Advogado, Membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e da Renap)

24/08 (quarta-feira) às 19hs: Defesa de ações afirmativas e combate à discriminação racial

Intervenção cultural: Milton Salles ( Rapper, fundador do MH2o - Movimento Hip Hop Organizado) e Tchellão ( Rapper)
Mesa: Representante do Comitê Contra o Extermínio da População Negra
Silvio Luiz de Almeida (Advogado, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, Presidente do Instituto Luiz Gama)

25/08 (quinta-feira) às 19hs: Androcentrismo Jurídico e combate à discriminação de gênero
Intervenção cultural: Peça "Carne:patriarcado e capitalismo" - Cia Kiwi de Teatro
Mesa: Nalu Faria (Marcha Mundial de Mulheres)
Kenarik Boujikian Felippe (Juíza da Associação Juízes para a Democracia)

26/08 (sexta-feira) às 19hs: Direitos de LGBT´S e enfrentamento à homofobia

Intervenção cultural: Renata Peron ( cantora e atriz)
Mesa: Marisa Fernandes (Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo)
Paulo Mariante (Advogado, militante do IDENTIDADE- Grupo de Luta por Diversidade Sexual)

Encerramento: "Samba de raiz" roda de samba com Tiarajú Pablo e banda

Local: Sala dos Estudantes - Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, nº 95, São Paulo

Inscrições: Enviar ficha em anexo preenchida para sindicato.adv@terra.com.br .

Maiores informações: (11) 3105-2516

Realização: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo - SASP

Apoio: CA XI de Agosto, Uneafro Brasil, GADVS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual), Comitê Contra o Genocídio da População Negra, AJD (Associação Juízes para a Democracia).

Boa leitura!

OS EDITORES

O MOVIMENTO DAS FÁBRICAS OCUPADAS E O DIREITO (PARTE 1): HISTÓRICO

Alexandre Tortorella Mandl

Diante dos fechamentos das fábricas, demissões em massa e outros ataques contra a classe trabalhadora , com o intuito da defesa dos postos de trabalho e da manutenção da atividade industrial, o Movimento das Fábricas Ocupadas (MFO) reivindica que as empresas passem a ser administradas pelos trabalhadores, sob a consigna da estatização sob controle operário.

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O QUE HÁ DE ERRADO COM A DEMOCRACIA?

Eli Magalhães

Desde o início do ano os trabalhadores e a juventude árabes sacodem o mundo com seu levante contra diversos governos da região, que resultaram na queda de alguns. Tendo vivido cerca de trinta anos sob várias ditaduras, situação casada com um recrudescimento das condições de vida causada pela crise econômica mundial, tinham um objetivo claro: a luta pela democracia política. Acreditaram piamente que a mudança do regime político ao qual foram submetidos significaria mudanças profundas para seu futuro.

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A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO

Mariah Monteiro

Enquanto algumas decisões do poder judiciário nos deixam encantados com sua visão minimamente progressista, como já demonstramos em artigo anterior, outras causam perplexidade tamanho o reacionarismo da decisão.

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DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO – O DIREITO E SUA AUTONOMIA (2ª PARTE)

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Continuando a Série DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO, nesse artigo, continuamos a expor as discussões acerca da "autonomia" do Direito. No presente texto, desenvolve-se o início da crítica às considerações sobre os traços distintivos do direito.

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QUE A SORTE NOS LIVRE DO MERCADO E DO DIREITO

Thiago Colombo Bertoncello

Ir ao cinema esperando assistir a anunciada obra prima do conceituado diretor americano Terrence Malick foi mais importante do que eu imaginava. Em seu “A árvore da vida”, propõe-se a demonstrar as raízes da dor e da melancolia humana, desde a origem do universo até a composição final do homem moderno.

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VEJA TAMBÉM:

Antônio Alberto Machado - A Advertência e o Equívoco de Ruy Barbosa

O professor livre-docente em direito pela UNESP e coordenador do NEDA - Núcleo de Estudos de Direito Alternativo, escreve para a RCD.

Lincoln Secco - Política Sans Phrase
Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na Universidade de São Paulo, publicou pela Boitempo Editorial a biografia de Caio Prado Júnior e contribui com a RCD.

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O Regional debate o futuro de Catanduva-SP

2011-08-09T18:27:00.000-07:00

..08 de agosto de 2011...
O Regional debate o futuro de Catanduva
Fórum aconteceu no auditório do Senac Catanduva e contou com presença de dois diretores do Instituto Luiz Gama
O Regional com ILG

O Regional promoveu um fórum de debates que reuniu várias autoridades no auditório do SENAC Catanduva. O evento, denominado “O Regional Debatendo o Futuro de Catanduva”, aconteceu na noite da última sexta-feira (5). Quatro palestrantes abordaram variados temas, focando o futuro do município.
A série de palestras foi aberta pelo jurista catanduvense e diretor do Instituto Luiz Gama Alysson Leandro Mascaro, que abordou o tema “O futuro de Catanduva – Perspectivas Políticas, Sociais e Culturais”. Segundo ele, que é professor da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, o futuro da cidade não pode ser deixado à inércia. Em sua palestra, o jurista confrontou o futuro orientado pelo planejamento versus a inércia do presente.
“Nos dias de hoje é necessário um planejamento voltado para uma economia mais dinâmica e incentivadora de pequenas empresas, além de uma maior atenção para a educação na cidade, com a possibilidade da vinda de uma universidade federal ou estadual”, frisou. Ele acredita que com isso a cidade pode construir uma história promissora, com grande desenvolvimento.
A grande preocupação e alerta a todos os segmentos da sociedade civil foi o de mudança. “Planejar, empreender e desenvolver são passos simples, mas que necessitam estar presente na consciência da população em geral. Com uma formação de um pensamento planejador, Catanduva poderá desenvolver todo seu potencial de cidade”.
Outro diretor do ILG a participar da série de palestras foi cientista político Camilo Onoda Caldas, que falou sobre o tema “Catanduva e as possibilidades dos municípios no Brasil atual”. Caldas enfatizou que o progresso deve partir do princípio do conhecimento e da difusão de informação. “O Regional como órgão de difusão do conhecimento e da informação, cumpre o seu papel para com a evolução da cidade. A informação é a chave do progresso das pessoas, marca a expansão”, analisa o professor.
Sobre o evento Caldas aponta que ele fez com que os catanduvenses refletissem sobre o município e sobre o seu futuro. “Como órgão comunicador, O Regional proporciona esse diálogo aberto, presta um serviço ao publico em geral e nessa ocasião pode debater ideias”, conclui. Camilo Caldas.
O fórum terminou com o professor português Fernando Mourão, catedrático da USP, que palestrou o tema “A inserção de Catanduva no cenário internacional”. Para ele, para um progresso organizado é preciso uma mudança coletiva. “A sociedade não pode se acomodar. O Regional deve chamar a atenção para isso. Promover, com matérias, reflexão sobre a importância do conhecimento. É histórico que um jornal diário tem a obrigação de fazer o povo acordar”, frisou.

DIRETOR DO INSTITUTO LUIZ GAMA E ALYSSON MASCARO PARTICIPARÃO DE PALESTRA EM CATANDUVA

2011-08-03T18:51:00.000-07:00

O Regional realiza na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, o Fórum de Debates “O Regional debatendo o futuro de Catanduva”. O evento, aberto ao público, será no auditório do SENAC, a partir das 19h30. O jurista Alysson Mascaro, o empresário Antônio Ruêtte, o professor Fernando Mourão e o cientista político Camilo Onoda Caldas, diretor do Instituto Luiz Gama, serão os palestrantes do Fórum. O evento comemora os 40 anos de O Regional, jornal impresso integrante do Grupo Gerson Gabas de Comunicação.

Revista Crítica do Direito - 15ª Edição

2011-08-02T18:27:00.001-07:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
15ª EDIÇÃO | 1 a 8 de agosto de 2011

EDITORIAL

Em nossa 15ª edição, contamos com o sereno texto de Thiago Calheiros, iniciando uma série de artigos críticos sobre a influente obraTeoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Na seqüência, Thiago Colombo nos traz seus ácidos comentários sobre a relação “imprensa e liberdade de imprensa”. Por fim, Thiago Lion tece perspicazes observações sobre o atualíssimo tema da crise econômica mundial, iluminando a consciência de todos sobre o que de fato são as “respostas” a já endêmica crise que se arrasta desde 2008

Boa leitura!

OS EDITORES

DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO - INTRODUÇÃO

Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

É muito comum na seara da ciência do Direito considerar marxismo e Direito como elementos quase incomunicáveis. Na pesquisa de algumas questões iniciais, logo se percebe que um dos fatores que mais contribui para tal “quase incomunicabilidade” é a oposição marcante entre Marxismo e as concepções filosóficas positivistas. Bem observando, no interior das ciências jurídicas, esse positivismo toma muitas vezes corpo enquanto Normativismo.

Leia mais clicando aqui.

EXISTE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRIVADA LIVRE?

Thiago Colombo

Em boa parte do mundo, qualquer um que se atreva a tratar da questão da “regulamentação da imprensa” corre o risco de ser ridicularizado antes mesmo de expor as razões pelas quais defende a imposição de limites aos meios de comunicação. As razões das críticas são sempre óbvias “essa regulamentação viola a Constituição”, “a imprensa não pode ser regulada”, “é um atentado a liberdade”...

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SOBRE A CRISE E AS FALSAS RESPOSTAS

Thiago Lion

A crise financeira internacional continua seu caminho firme rumo à catástrofe, confundindo os “especialistas econômicos”. As novidades das últimas semanas incluem o contágio da Itália, que subitamente se descobriu afogada em um poço de dívidas equivalente a mais de 120% de seu PIB e os Estados Unidos, que de uma hora para outra se tornou o foco das atenções pela possibilidade real de dar calote se republicanos e democratas não conseguirem chegar a um acordo sobre o aumento do limite da dívida americana, que lá seria estabelecido por lei que deve ser aprovada até 02 de agosto.

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VEJA TAMBÉM:

Antônio Alberto Machado - A Advertência e o Equívoco de Ruy Barbosa

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Convite à Crítica do Direito

2011-07-31T18:22:00.001-07:00

REVISTA CRÍTICA DO DIREITO
Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas

Prezadas e prezados colegas,

Convidamos todos a participar do grupo de discussão da Revista Crítica do Direito.

A RCD é uma publicação acadêmica online, progressista e atenta às injustiças sociais. É o canal jurídico e científico do pensamento anti-dogmático no direito.

Para receber as novas edições e outras novidades sobre o estudo crítico do direito, cadastre-se em nosso grupo no endereço http://groups.google.com/group/critica-do-direito/subscribe e participe você também desta iniciativa.

Cordialmente,

Revista Crítica do Direito
www.criticadodireito.com.br

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Revista Crítica do Direito - 13ª Edição

2011-07-19T04:44:00.001-07:00

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas
12ª EDIÇÃO | 18 a 24 de julho de 2011

EDITORIAL

Na nossa 13ª edição, contamos com as colaborações de Fabiana Cristina Severi, Professora Doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, e de José Marcelino de Rezende Pinto, Professor Livre-Docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, também de Ribeirão Preto, ambos da Universidade de São Paulo.

Oriundo da tese de doutoramento da professora Fabiana Cristina, o texto visa, nos termos da autora, compreender e "analisar as histórias de vida dos assentados, de modo a verificar as mudanças que eles percebem em suas subjetividades em razão da luta pela reforma agrária. Destacamos, aqui, especialmente as mudanças que os assentados percebem sobre suas concepções de direitos, participação política e cidadania." Assim sendo, é leitura obrigatória a todos que lutam por direitos e cidadania.

Em seguida, Pablo Biondi demonstra o compromisso do Estado com a reprodução do capital e o infeliz declínio dos direitos sociais.Leandro Salvador brinda-nos com suas críticas considerações sobre os argumentos referentes ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública.

Por fim, Thiago Colombo esteve em Atenas a fim de nos trazer seu relato sobre os últimos acontecimentos daquela nação. Trata-se de uma riquíssima experiência a ser dividida e divulgada em todos os meios jurídicos aptos à crítica social. Leitura indispensável aos alunos e professores de direito.

Boa leitura!

OS EDITORES

EXPERIÊNCIAS NA LUTA PELA TERRA E POR DIREITOS ENTRE ASSENTADOS RURAIS

Fabiana Cristina Severi

José Marcelino de Rezende Pinto

Buscamos analisar as histórias de vida dos assentados, de modo a verificar as mudanças que eles percebem em suas subjetividades em razão da luta pela reforma agrária. Destacamos, aqui, especialmente as mudanças que os assentados percebem sobre suas concepções de direitos, participação política e cidadania.

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ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DIREITOS SOCIAIS: CRÍTICA DO REFORMISMO

Pablo Biondi

Nossa intenção com o presente artigo é utilizar o conceito de David Harvey de acumulação por espoliação (e suas implicações) para demonstrar que o Estado capitalista está profundamente comprometido com a dinâmica de reprodução de capital, não apenas como um guardião externo da ordem na produção e circulação de mercadorias, mas também como um agente econômico diretamente envolvido em tal processo.

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ANÁLISE CRÍTICA DOS ARGUMENTOS DO SENADOR COLLOR CONTRA O PROJETO DE LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

Leandro Salvador

Sua Excelência, o Senador Fernando Collor de Mello, escreveu artigo publicado em 18.06.2011 no caderno Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo, intitulado "Acesso à informação é questão de Estado".

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OS INDIGNADOS SIM, REVOLUCIONÁRIOS NÃO

Thiago Colombo

Recentemente, estive em Atenas para participar dos debates que ocorrem na Praça Sintagma, localizada em frente ao parlamento grego, e para apoiar os dois dias de greve geral, convocada pelos dois maiores sindicatos do país, para o dia 28 e 29 de junho.

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Antônio Alberto Machado - A Advertência e o Equívoco de Ruy Barbosa

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Prof. Alysson Mascaro participará de debate em Catanduva-SP

2011-07-10T04:56:00.001-07:00

O Regional reúne profissionais renomados para debater perspectivas

Dessa vez, o objetivo é promover um debate sobre o cenário atual do município e suas perspectivas.

O Fórum de Debates: O Regional Debatendo o Futuro de Catanduva está programado para acontecer no dia 5 de agosto.

O evento será realizado no auditório do Senac Catanduva, com início previsto para as 19h30.

A programação conta com três palestras, de diferentes temas, com profissionais renomados.

A abertura fica a cargo do jurista Alysson Leandro Mascaro.

Revista Margem Esquerda

2011-06-25T14:34:00.001-07:00

"MARGEM ESQUERDA" PUBLICA ESTUDO SOBRE OBRA DE MASCARO

A Revista Margem Esquerda, uma das mais importantes do país nas ciências humanas, da Editora Boitempo, publica no seu número 16, que acaba de ser lançado, um estudo a respeito da obra de Alysson Leandro Mascaro, professor da USP e do Mackenzie. Escrito pelos professores Silvio Luiz de Almeida e Camilo Onoda Caldas, o artigo trata a respeito do livro de Mascaro "Filosofia do Direito", publicado pela Editora Atlas no ano passado e já em segunda impressão.

Almeida e Caldas, em seu estudo, ressaltam que o pensamento de Mascaro ultrapassa a mera dicotomia entre juspositivismo e crítica ética, recorrente nas reflexões jurídicas contemporâneas. A filosofia do direito, em Mascaro, constrói-se a partir de um horizonte político transformador, como práxis. Neste sentido, a sistematização da história da filosofia do direito aponta não só para o consolidado, mas também para as possibilidades.

Na segunda parte de seu estudo, Almeida e Caldas tratam da originalidade do pensamento de Mascaro ao estabelecer um rol da história da filosofia do direito que não seja limitado pela sua produção apenas pelos juristas. Todas as grandes contribuições da filosofia geral para o campo da justiça e do direito são incorporadas por Mascaro em sua obra, de mais de 600 páginas. Os autores destacam, ao final do artigo, a proposta de Mascaro em compreender a filosofia do direito contemporânea em três caminhos: juspositivismo, não-juspositivismo e crítica.

Nas palavras dos autores do texto, Almeida e Caldas, na Revista Margem Esquerda nº 16: "Sob olhares cada vez mais atentos do mundo, desponta em Mascaro a maior filosofia do direito crítica brasileira" (p. 145).

Maiores informações sobre a revista no site da Editora Boitempo: http://www.boitempo.com/livro_completo.php?isbn=1678768-4

CRÍTICA DO DIREITO
Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas

Vinícius Magalhães Pinheiro
www.criticadodireito.com.br
Editor - Revista Crítica do Direito

ISSN 2236-5141

Alysson Mascaro no TCM

2011-06-01T04:34:00.001-07:00

Autor de obras sobre Filosofia do Direito visita presidente do TCM

O presidente do TCM, Edson Simões, recebeu, na última terça-feira (24/5), a visita do advogado e escritor Alysson Leandro Mascaro, autor, dentre outros, dos livros "Filosofia do Direito" e "Utopia e Direito". O jurista, que veio acompanhado do agente de fiscalização Marcos Alcyr, é doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, além de professor na graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Na ocasião, o presidente recebeu, das mãos do escritor, exemplares das referidas obras.

O presidente Edson Simões agradeceu a gentileza, ressaltando a qualidade do trabalho realizado e a importância do tema abordado pelo autor. "Trata-se de uma grande contribuição técnica para as atividades desenvolvidas por este Tribunal. As reflexões filosóficas, de maneira geral, enriquecem o ser humano, por invocar um reexame dos fatos sob nova perspectiva, qualificada pela crítica à visão convencional. No universo jurídico, a filosofia torna-se ainda mais instigante, por envolver questionamentos intimamente ligados ao conceito de ética e justiça", salientou Simões.

Alysson Mascaro afirmou que "o objetivo dos seus livros é incentivar o leitor a pensar sobre o papel do Direito na sociedade atual, tratando dos avanços, de novos horizontes, para a compreensão das estruturas sociais. As obras têm grande relevância para as instituições estatais, especialmente no tocante às contribuições que proporcionam à sociedade", explica o autor.

O jurista afirmou, ainda, ter sido "uma grande satisfação o encontro com o presidente Edson Simões. Pudemos conversar a respeito de questões sociais, políticas, e, ao mesmo tempo, sobre ideais, perspectivas de futuro, com uma abordagem realista e ao mesmo tempo esperançosa", concluiu.

Para Marcos Alcyr, "a visão que o professor Alysson transmite contribui para que as pessoas ampliem o olhar e percebam o trabalho que realizam de um ponto de vista crítico, para que possamos ter consciência do nosso papel face à sociedade".

Na obra "Filosofia do Direito" Alysson Mascaro trata
da filosofia política e jurídica desde a antiguidade
até a época atual

Alysson Mascaro, acompanhado do agente de fiscalização
Marcos Alcyr, dedica exemplar de uma de suas obras ao presidente do TCM

Em "Utopia e Direito", Mascaro desenvolve temas como o tempo,
a psicanálise, a estética e a religião

Jurista Alysson Leandro Mascaro durante encontro com o presidente Edson Simões

Vinícius

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CRÍTICA DO DIREITO
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Vinícius Magalhães Pinheiro
www.criticadodireito.com.br
Editor - Revista Crítica do Direito

Alysson Mascaro em reportagem do jornal Bom Dia

2011-05-28T13:06:00.001-07:00

O jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro foi entrevistado pela rede de jornais Bom Dia a respeito do estágio atual do pensamento de esquerda e da posição de Zizek nesse debate. Mascaro, que prefaciou a edição brasileira de "Em defesa das causas perdidas", de Zizek, pela Editora Boitempo, tem refletido a respeito da filosofia do direito crítica em suas obras, como "Filosofia do Direito", pela Editora Atlas.

O link para a reportagem é: http://www.redebomdia.com.br/bdZine/98/Profeta+da+esquerda+radical

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CRÍTICA DO DO DIREITO
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Vinícius Magalhães Pinheiro
www.criticadodireito.com.br
Editor

Mascaro profere conferência de encerramento de congresso em Minas Gerais

2011-05-28T12:31:00.001-07:00

O jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro proferiu a conferência de encerramento da IX Jornada Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação (FUMESC), na cidade de Machado, Minas Gerais. A conferência de Mascaro, realizada no dia 20 de maio, reuniu centenas de alunos, professores, juristas e autoridades da região do sul de Minas. Em sua fala, Mascaro destacou o estado atual do pensamento jurídico no Brasil e no mundo, apontando para a necessidade de superação dos impasses da reprodução da sociedade contemporânea. Após sua conferência, Mascaro realizou sessão de autógrafos de seus livros.

Mascaro proferindo conferência

Mascaro sendo recepcionado por professores e autoridades jurídicas do sul de Minas

APOIO
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Vinícius Magalhães Pinheiro
http://www.criticadodireito.com.br/
Editor

Prof. Alysson trata da morte de Bin Laden

2011-05-08T13:43:00.001-07:00

Guerra contra a lei

A ação dos EUA foi ilegal, mas não deve ser punida

Por Gabriela Rocha

Pelas lentes do Direito, a morte do terrorista mais procurado dos últimos dez anos não poderia ter acontecido. Especialistas em Direito Internacional deixam de lado avaliações morais e políticas e criticam: os Estados Unidos não poderiam ter invadido outro país e assassinado uma pessoa como fizeram com Osama Bin Laden. Contudo, acreditam que o país não será punido por isso.

No último domingo (1°/5), o presidente Barack Obama declarou que Bin Laden, considerado líder da Al Qaeda e tido como responsável pelo ataque ao World Trade Center em 2001, tinha sido morto. Obama disse que autorizou a ação militar no interior do Paquistão que capturou Bin Laden. O saudita teria sido executado com um tiro na cabeça e seu corpo foi lançado ao mar.

Para Alysson Leandro Mascaro, professor de Direito da USP e do Mackenzie "o respeito à soberania não pode ser quebrado por uma legitimidade jurídica advinda de normas internas de um país alheio. A justificativa jurídica dos EUA de que se defendem ou vingam uma situação de guerra não é superior à soberania do Estado paquistanês".

Segundo Cláudio Finkelstein, coordenador do programa de pós-graduação em Direito Internacional Econômico da PUC-SP, "não existe nada que justifique uma ação militar como essa, que é estranha ao Direito Internacional". Para ele, no caso, foi violado, dentre outros, o princípio da restrição do uso da força. "É uma situação esdrúxula, parece que voltamos a época de bang bang", lamenta.

Cezar Britto, presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, citou outro princípio. Segundo ele, a intervenção militar ou policial em qualquer país sem sua autorização infringe o princípio de auto-determinação dos povos.

Paulo Luiz de Toledo Piza, professor da GVLaw, diz que, "como membro da ONU, os EUA têm que respeitar integralmente a Carta de Direitos Humanos, cujo princípio básico é o direito à vida". O direito ao julgamento, reconhecido internacionalmente, também foi violado na opinião de Piza.

Para Fernando Fragoso, presidente do IAB (Instituto dos Advogados do Brasil) e membro do Tribunal Penal Internacional, o caso foi de uma operação para matar um cidadão, o que é um "homicídio como qualquer outro, violando as mais comezinhas regras de Direito Internacional", e "do ponto de vista técnico, a ação não se justifica".

Sanção
Questionados sobre uma possível sanção a ser imposta aos Estados Unidos, os experts tem opiniões diversas. Finkelstein acredita que essa é "uma situação diplomática, no máximo, e de Direito Internacional, talvez, dependendo dos termos de cooperação militar entre os países".

Segundo Cezar Britto, como os EUA não se submetem aos tribunais internacionais, a única instituição que poderia estabelecer sanção é o Conselho de Segurança da ONU, no qual, contudo, eles têm poder de veto. Além disso, diz, "eles contam com a impunidade e a cumplicidade de demais países que deles dependem econômica e politicamente".

O professor da USP, Umberto Celli Jr., explica que para que sejam aplicadas as sanções pelo conselho, elas devem ser aprovadas pela maioria dos 10 membros não permanentes e pela totalidade dos 5 permanentes, dentre eles, o EUA. Por conta disso, diz que "a sanção não funcionaria", e lembra que a ONU já se manifestou no sentido da ilegalidade da ação, "mas foi suave porque sabe que não existirão sanções".

"Corretamente, o Brasil quer a reformulação do Conselho de Segurança da ONU. Não podem os mesmos países de sempre terem controle desse tipo", critica Cezar Britto, ex-presidente da OAB. Ele acredita que é preciso democratizar o conselho para a nova realidade mundial já que o "mundo não é mais pós-guerra". A nova composição deve ter em conta valores democráticos e culturais diferentes.

De acordo com Fragoso do IAB, juridicamente, a situação foi de agressão e homicídio, crimes duplos que deveriam estar sujeitos a tribunais internacionais. Segundo ele, o ato de agressão dos EUA invadirem o Paquistão ilicitamente pode ser levado à Corte Internacional de Justiça pelo governo paquistanês, como estado ofendido. Ele explica que a Corte é o braço da ONU para julgar as disputas entre países, mas que não sabe se isso vai acontecer porque "o país deve estar sofrendo pressão" no sentido contrário. Além disso, do ponto de vista criminal, ele explica que "o Paquistão pode estabelecer um procedimento criminal em suas cortes e proceder contra o autor do delito e seus mandantes".

Cezar Britto acrescentou que, apesar de os EUA não terem assinado o Estatuto de Roma, e, portanto, não se submeterem à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, tecnicamente é possível sua condenação. Nesse caso, "a sentença poderá ser cumprida quando o violador dos Direitos Humanos condenado sair do seu país e entrar em algum que se submeta à jurisdição do tribunal. Este pode dar voz de prisão e cumprir a decisão".

Alvo
Nessa quarta-feira (4/5), o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder Jr. defendeu a ideia de que Bin Laden era um alvo militar legítimo "um comandante inimigo em campo de batalha e tratou-se de uma missão de captura ou morte".

O procurador-geral afirmou que o tiro que matou o terrorista foi uma ação com respaldo legal e "coerente com nossos valores". Holder argumentou que não houve indicação de que Osama Bin Laden estava disposto a se render apesar de estar desarmado.

Patriotismo
De acordo com Cezar Britto, a legislação interna dos EUA, por diplomas como o Ato Patriótico, pode isentar de culpa os agentes estatais que cometem infrações em defesa do Estado, mas ele alerta que essa interpretação não vincula os demais países. "É a teoria Bush", diz, referindo-se à ideia de que "para combater crime, tudo é possível, inclusive violações a normas internacionais". Como exemplo, cita a prisão de Guantánamo, em que violações legais são publicamente conhecidas através de torturas. Para o advogado, "a não submissão à legislação dos tribunais internacionais e o ato patriótico formam um sistema de auto-proteção dos EUA".

Chance
De acordo com Finkelstein, a morte do terrorista seria legítima se o governo paquistanês tivesse autorizado a ação militar dos Estados Unidos e o levado a julgamento em um país cuja lei nacional permitisse pena de morte, à qual fosse condenado. Segundo Fragoso, a regra é: "se um país pretende capturar um criminoso em outro país deve utilizar-se do instituto da extradição". Ou seja, pedir a prisão dele pelo governo paquistanês e seu posterior envio aos EUA.

Para Celli Jr., os EUA deveriam ter pedido autorização ao Conselho de Segurança. Mas ele reconhece que as resoluções do órgão são públicas, e que a divulgação da autorização inviabilizaria o sucesso da busca. Nessa circunstância, explica que, ao menos, os EUA deveriam ter conseguido uma autorização do Paquistão. "Ainda que tivesse a autorização do Paquistão, os EUA deveriam ter capturado Osama e depois submetê-lo a julgamento. Não fazer isso vai contra todas normas do Direito Internacional."

Descrença
Apesar de apresentarem consequências diferentes para a ação norte-americana, os especialistas concordam em um ponto: os EUA não serão punidos pelos desrespeito às normas internacionais. "Os EUA não se submetem aos tribunais internacionais, como exigem que os demais países façam. Essa é uma das grandes contradições, em que eles contam com a omissão da ONU", declara Britto. Para ilustrar o pensamento dos Estados Unidos, o advogado cita o filme "O Incrível Hulk", lançado no Brasil em 2010, em que, para perseguir o inimigo Hulk, o exército norte-americano invade terras brasileiras sem comunicar o governo brasileiro. "Eles têm essa situação como de normalidade, talvez porque entendam que o mundo é seu próprio país", diz.

Fragoso complementa dizendo que como a violação das normas internacionais foi feita pelos EUA, "todo mundo finge que isso não aconteceu". Ele faz uma comparação: "se Kadafi fosse ao interior da África buscar um terrorista que atacou seu país ou se o Paraguai fizesse o mesmo com a Bolívia, o TPI iria partir com todas as suas garras" contra eles.

O advogado observou que a invasão não é incomum e lembrou que Adolf Eichmann, um dos organizadores do Holocausto, foi capturado por agentes israelenses da Mossad, em 1960, na Argentina, e levado para ser julgado por um tribunal israelense. Pela lei, o correto seria que Israel pedisse ao governo argentino para prendê-lo e enviá-lo para Israel. Condenado pela Justiça israelense, Eichmann foi enforcado em 1962. A agressão internacional não é comum, "mas não é por isso que vamos tratá-la como conduta lícita", diz.

Alysson Leandro Mascaro, por sua vez, contextualiza a falta de punição no fato de que, na prática, os cidadãos do mundo não são regidos pelo Direito Internacional Público, e o caso Bin Laden apenas revela a fraqueza da área.

Ilegítima defesa
De acordo com Fragoso, do ponto de vista penal, o argumento de legítima defesa levantado pelos EUA, como excludente de ilicitude, não cabe porque "não há legítima defesa enquanto não estiver presente uma situação de ataque". Ele lembra que, segundo informações divulgadas até o momento, quando foi morto, Bin Laden "não realizava qualquer conduta de ataque a quem quer que seja".

Celli Jr. diz que a tese é infundada, na medida em que tanto no direito interno quanto no internacional, a legítima defesa tem que ocorrer quase que imediatamente, e que ela não existe "quanto a um ato que ocorreu há 10 anos".

Ele cita que a legítima defesa é prevista no artigo 51 da Carta da Nações Unidas, em que é determinado que "nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas (...)".

Moral
De acordo com o professor Mascaro, discutir a legalidade ou não do ato estado-unidense não é a questão fundamental desse assunto porque "o Direito Internacional tem valido apenas quando interessa ou é sustentado por uma força prévia efetiva. O poder militar e econômico dos EUA tanto dá respaldo ao Direito Internacional quanto o quebra, sem ter grandes opositores".

Ao analisar filosófica e moralmente o caso, ele questiona: "Pode um país perseguir e vingar o causador de um grande mal ainda que as leis o impeçam? A legalidade seria um impedimento a um dever ético?". E cita a existência de defensores da ideia de que se a lei é injusta, a Justiça deve fazer o ilegal.

Contudo, foca na consideração de que, independente desse tipo de entendimento, o que acontece é que os EUA, "até aqui xerife do mundo, vagueiam, conforme o seu interesse ocasional, entre uma resposta ou outra". Ou seja, entre a defesa da legalidade e da Justiça sobre a lei. Para deixar clara sua opinião, cita que quando um país pobre não cumpre os "contratos extorsivos de pagamento de juros aos especuladores internacionais, diz-se que a lei deve ser o preceito sagrado das relações entre povos e pessoas, às custas do sacrifício dos pobres. Mas quando um país estrangeiro não é confiável para executar uma operação de perseguição dentro das leis, como no caso Bin Laden, a legalidade é rasgada em prol da imperiosidade dos meios de força". Ele resume dizendo que o Direito contemporâneo, no geral, é uma reprodução "automática da legalidade, que se quebra conforme as circunstâncias".

Uma solução para essa situação seria se apoiar na ética, e, nessa escolha entende-se que "a mesma regra deve valer, eticamente, para todos os casos". A consequência seria que "Portugal e Grécia devem poder não pagar sua dívida externa absurda" e que "os países africanos devem salvar seus cidadãos dos efeitos da Aids, quebrando patentes de remédios, tal qual os EUA atropelam a soberania paquistanesa para matar Bin Laden", afinal o argumento moral é o mesmo: salvar milhões de pessoas.

Ao comparar os diferentes casos, observa que em todos eles a legalidade foi um impedimento, mas que a medida moral não se aplica igualmente para os três porque "a comunidade internacional é informada pelos meios de comunicação que se encontram em simbiose com o poder econômico e militar capitalista, só o caso Bin Laden é considerado moralmente válido, porque a quebra da legalidade, nesse caso, interessa diretamente aos EUA".

Voltando ao começo de sua explicação de que a questão fundamental a ser discutida não é a legalidade, mas sim saber que parâmetro julga todas as ações políticas e jurídicas de nosso tempo, ele conclui dizendo que "a resposta trágica é que não há parâmetro, e o poder econômico e militar, sustentado por uma comunicação de massas que repercute exatamente o interesse da ordem, reina conforme a legalidade ou ilegalidade casualística de seus interesses maiores".

http://www.conjur.com.br/2011-mai-06/morte-osama-foi-ilegal-eua-punido-internacionalmente

Notícia - Mascaro

2011-04-22T11:27:00.001-07:00

Alysson Mascaro homenageado em charge de jornal

O jurista Alysson Leandro Mascaro foi homenageado pelo jornal "O Regional", o mais tradicional da região noroeste paulista, com uma charge na edição especial comemorativa do aniversário de Catanduva. Para debater o futuro da cidade, que completa 93 anos de idade no dia 14 de abril, o jornal realizou longa entrevista com Mascaro, discutindo a atual situação econômica, social, política, cultural e educacional de Catanduva e as suas possibilidades de futuro.

A charge que ilustra a edição, na página 02, é de autoria de Sizar, prestigiado artista e chargista. Na charge, Mascaro é retratado ligando Catanduva ao futuro. Mascaro, uma das personalidades mais destacadas e conhecidas de Catanduva no cenário nacional, dentre outras homenagens de sua terra natal, recebeu da Câmara Municipal de Catanduva a Medalha 14 de Abril, honraria máxima do município.

A ilustração pode ser vista pelo site do jornal:

http://www.oregional.com.br/portal/admin/UserFiles/ORegional/Charges/CATANDUVA-NO-FUTURO-14-04-SITE.JPG

http://www.oregional.com.br/portal/jornal-online2/index.asp?revista=252019

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Evento

2011-04-08T04:06:00.001-07:00

Mascaro participa da 13ª edição o Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas

http://www.tvuai.com.br/tvuai/1427

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ALYSSON MASCARO E DIRETOR DE FACULDADE DE DIREITO DE LONDRES EM DEBATE

2011-04-05T04:13:00.001-07:00

Evento será realizado no SESC, em São Paulo, e é organizado, dentre outros, pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal

Nesta terça, 05 de abril, o jurista Alysson Leandro Mascaro será conferencista na abertura do Projeto Revoluções, organizado pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, pelo ITS e pelo SESC, com apoio da Editora Boitempo, e realizado no Auditório do SESC Pinheiros, em São Paulo, às 19h00. Na ocasião, abrindo o curso, além da conferência de Mascaro, também falará o Diretor da Faculdade de Direito de Birkbeck, da University of London, o jurista Costas Douzinas. O tema de ambos é "Revolução e seus direitos".

Costas Douzinas é autor, dentre outros, de "O fim dos direitos humanos", traduzido para o português pela Editora Unisinos, e é professor da University of London. Alysson Leandro Mascaro, é autor, dentre outros, de "Filosofia do Direito", pela Editora Atlas, e é professor da USP. Reunindo para debates pensadores nacionais e internacionais de expressão, também falarão no evento, em outras datas, as filósofas Marilena Chauí e Olgária Matos, o Deputado Paulo Teixeira, o teólogo Frei Betto e o filósofo europeu Slavoj Zizek, dentre outros.

Alguns textos de Alysson Mascaro e entrevista com ele estão disponibilizados no site do curso, bem como dos demais participantes. Maiores informações no site: www.revolucoes.org.br.

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Dr. Alysson será um dos palestrantes no curso “Revoluções e Direitos Humanos: educação, revoluções e seus direitos”

2011-03-22T05:31:00.001-07:00

O curso "Revoluções e Direitos Humanos: Educação revoluções e seus direitos" pretende abordar temas cruciais da chamada "crise da modernidade". Entre eles, os meios para assegurar os direitos humanos num ambiente em que as decisões são cada vez mais influenciadas por interesses particularistas e imediatos, em detrimento de valores universais de proteção do ser humano. Pretende também levantar críticas à necessidade de controle dos Estados sobre a vida dos cidadãos; o esvaziamento da democracia e, ao mesmo tempo, a possibilidade de reinventá-la.

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Palestra do Prof. Alysson Mascaro nas Faculdades Alfa, em Goiânia

2011-03-03T03:40:00.001-08:00

Grandiosa palestra do Prof. Alysson Mascaro nas Faculdades Alfa, em Goiânia

O Prof. Alysson Mascaro proferiu, na noite de 18 de fevereiro passado, a palestra "O direito e o justo no século XXI, como aula inaugural do curso de Direito das Faculdades Alves Faria (Alfa), em Goiânia.

A palestra contou com a presença de aproximadamente 400 alunos e professores da instituição. O Prof. Alysson mostrou as duas perspectivas diante dos estudantes de Direito: lutar pela justiça e fazer a História, ou seguir a ilusão do dinheiro fácil e dos grandes escritórios corporativos. Descreveu o exemplo de vida dos mais notórios juristas que passaram pela Faculdade de Direito da USP, especialmente Luiz Gama e Castro Alves, mostrando suas lutas contra a escravidão e a opressão do povo pobre no Brasil.

A palestra inspirou todos os presentes. Ao final, foram feitas várias perguntas. O Prof. Alysson mostrou que não se pode confundir esperança na justiça como libertação da humanidade com a crença na "Justiça" enquanto poder Judiciário do Estado, que, esse sim, não oferece plenas perspectivas para a realização do jurista. Mostrou, ainda, que o caminho da reflexão do jurista não é acabar com sua angústia, mas sim multiplicá-la no contato com a realidade, despertando para a ação transformadora. E apontou como caminho a participação dos estudantes e juristas nos movimentos populares, como os movimentos de luta pela terra e por moradia.

À tarde, o Prof. Alysson havia participado da banca de Mestrado do Prof. Júlio Moreira, na PUC-GO, que teve o título "Crítica da Igualdade Jurídica no Direito Internacional: Segurança Nuclear e Guerra ao Terror". A banca teve ainda a participação dos professores Márcia de Alencar Santana e Jean-Marie Lambert.

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Palestra do prof. Alysson em Sobral-CE

2011-02-21T07:05:00.001-08:00

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II Congresso Jurídico Sobralense (Sobral-CE)
Prof. Alysson Mascaro proferirá palestra de encerramento dia 25/02/11, com o tema "Perspectiva do direito no século XXI: uma visão filosófica"
http://www.congressosobralense.com/index-1.html

O II Congresso Jurídico Sobralense realizar-se-á no período de 24 e 25 de Fevereiro de 2011, no Centro de Convenções de Sobral/CE.

Nesta segunda edição, o Congresso insere a Cidade de Sobral no cenário das grandes discussões jurídicas que permeiam os tribunais nacionais e os meios acadêmicos.

O Congresso visa instigar estudantes e profissionais do Direito a refletirem acerca de temáticas de relevância no âmbito das relações jurídico-sociais, a partir dos debates com palestrantes de grande envergadura, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, além de operadores do Direito, incluindo-se o Poder Legislativo.

Trata-se de Congresso com o fito de inserir a cidade de Sobral no debate sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento, resgatando a participação de nossa Cidade no cenário nacional. A programação comporta Professores e titulares de programas de Pós-Graduação, Juízes, Desembargadores e Promotores.

A idealização e a organização do evento são do acadêmico em Direito Francisco Linhares Ponte Júnior, visando fomentar eventos na área do Direito e oferecer cursos de extensão para estudiosos desta área, além de possibilitar que estes tenham a satisfação de conhecer grandes autores e profissionais do campo jurídico.

ALYSSON LEANDRO MASCARO é Livre-Docente e Doutor em Filosofia pela USP/SP, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e autor de l"Filosofia do Direito"ipela Editora Atlas

Notícias sobre as atividades de Mascaro

2011-01-24T07:32:00.001-08:00

MASCARO DÁ AULA AOS NOVOS JUÍZES DO TRABALHO DO TRT

Nesta segunda-feira, 17 de janeiro, o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro proferiu aula no Curso de Formação Inicial para os novos Juízes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas). Na ocasião, recebido pelo Desembargador Samuel Hugo Lima, da Escola Judicial da 15ª Região, Mascaro tratou a respeito dos fundamentos do direito do trabalho e da relação crítica do trabalho com a sociedade. Tradicionalmente, Mascaro profere aulas nos cursos de formação dos novos Juízes do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e da 15ª Região (interior paulista).

ALYSSON MASCARO NA TVWEB ATLAS

A Editora Atlas acaba de lançar uma série de aulas e apresentações de Alysson Leandro Mascaro em sua TVWEB. A editora, de forma pioneira, tem gravado e disponibilizado ao público interessado aulas e reflexões dos grandes juristas que são publicados pelo selo Atlas. A TV Web é uma ferramenta moderna de divulgação de idéias, que conta, para isso, com avançados recursos de internet. Um estúdio de televisão foi instalado na sede da editora, em São Paulo, com equipamentos de última geração e profissionais da área.

O site da TV virtual disponibiliza sete aulas gravadas por Alysson Leandro Mascaro, Jurista e Professor da USP e do Mackenzie, tratando dos temas mais importantes da filosofia do direito. Os assuntos expostos em tais aulas são correlatos ao livro Filosofia do Direito, de 616 páginas, publicado no ano de 2010 pela Editora Atlas. O livro é a maior obra didática e sistemática sobre a disciplina no Brasil, tratando da história da filosofia do direito e do pensamento jurídico contemporâneo. A obra tem sido acolhida como bibliografia de referência sobre o tema nas faculdades de direito do Brasil e em muitos concursos na área jurídica.

A Editora Atlas disponibiliza o acesso livre às gravações de Mascaro e demais juristas autores da casa. A TVWEB Atlas é acessada pelo site: http://www.editoraatlas.com.br/tvWeb.

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Notícia - Mascaro

2010-12-10T11:07:00.001-08:00

ALYSSON MASCARO É DESTAQUE EM CONFERÊNCIAS PELO BRASIL

Jurista falou para TRF, OAB, faculdades e congressos jurídicos

O jurista Alysson Leandro Mascaro, professor da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, proferiu várias conferências pelo Brasil, falando em congressos e seminários em faculdades de direito. No Fórum de Ensino Jurídico realizado em Teresina, Piauí, neste final de semana passado, Mascaro finalizou o ciclo de debates com conferência que é destaque no site da OAB: http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/2952/orgao_id:1. Além disso, Mascaro também falou em encontro no TRF de São Paulo.

São Paulo - Unip

Em São Paulo, capital, Alysson Leandro Mascaro falou aos alunos da Unip, abrindo o seu congresso jurídico, no dia 27 de outubro. Na ocasião, recebido pela direção e pelas coordenações de graduação dos cursos de direito, no campus Tatuapé, tratou a respeito do papel ético do jurista no século XXI. Ao final do evento, Mascaro foi homenageado pela sua obra jurídica, recebendo placa comemorativa das mãos da direção da faculdade.

Fortaleza - Ceará

Em Fortaleza, Ceará, em 29 de outubro, Alysson Mascaro proferiu conferência na Unifor - Universidade de Fortaleza, a respeito de filosofia do direito. Para um auditório com aproximadamente mil estudantes, professores, juristas e convidados, Mascaro também realizou sessão de autógrafos de seus livros. Na oportunidade, também foi entrevistado pela TV Universitária local.

Ainda no dia 29, Mascaro proferiu conferência em congresso de direito penal realizado pelo Instituto Bresa, de Fortaleza - CE. Na ocasião, Mascaro falou aos juristas da área criminal do Nordeste a respeito da compreensão do direito penal a partir da perspectiva sociológica e filosófica crítica.

São Paulo - TRF

No dia 03 de novembro, Alysson Leandro Mascaro proferiu palestra no curso "Segurança jurídica e a discricionariedade na atividade jurisdicional", organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, Mascaro tratou a respeito do tema da segurança jurídica no sistema judiciário brasileiro contemporâneo, para os juízes, desembargadores federais e servidores do TRF da 3ª Região. Sua palestra foi transmitida em tele-conferência para outros pólos da Justiça Federal no Brasil.

Cuiabá - MT

Em Cuiabá, MT, no dia 12 de novembro, Alysson Mascaro realizou a conferência de encerramento da Semana Jurídica da UNIC - Universidade de Cuiabá. Recebido pelo diretor-geral da instituição, Antonio Alberto Schommer, Mascaro falou para um público de quase duas mil pessoas, entre alunos, professores e juristas matogrossenses. Ao final, realizou-se sessão de autógrafos de suas obras.

São Paulo - Mackenzie

Em 18 de novembro, Alysson Mascaro proferiu aula em encontro do grupo de pesquisa "Direito e cidadania pelo olhar da filosofia: tipologia da ação jurídica e política na teoria marxista", do qual é professor-líder, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, reunindo pesquisadores de mestrado, doutorado e graduação em direito sob sua orientação. Concluindo as atividades do ano de 2010, Mascaro coordenou o balanço das pesquisas realizadas e as próximas etapas da reflexão empreendida pelo grupo.

Teresina - PI

Em Teresina, Piauí, no dia 03 de dezembro, Alysson Mascaro proferiu a conferência de encerramento do I Fórum de Ensino Jurídico. Reunindo as comissões de ensino jurídico do nordeste, mantenedores, diretores de faculdade e coordenadores de curso de direito da região, Mascaro tratou a respeito das perspectivas do ensino jurídico no Brasil. No destaque da própria OAB, disse Mascaro: "'O primeiro problema do ensino jurídico no país não está no ensino jurídico em si, mas na própria sociedade brasileira, que quer um profissional meramente técnico', ponderou Mascaro. Para ele, o ensino jurídico passa por uma crise que advém principalmente da mercantilização das instituições de ensino e da falta de horizonte no tocante ao objeto de ensino dos cursos de Direito", informou a OAB.

Ainda em Teresina, na noite de 03 de dezembro, o Curso de Direito da FACID promoveu, no auditório da Faculdade, a palestra de Alysson Leandro Mascaro com o tema "Um novo pensamento da filosofia do Direito no século XXI". Destaque no site da instituição: http://www.facid.com.br/novo/v2/txt.php?id=1673.

“O ensino jurídico no Brasil vive uma crise”, afirma Mascaro

2010-12-06T02:03:00.001-08:00

Finalizando o ciclo de palestras do I Fórum de Ensino Jurídico do Piauí, que ocorreu nos dias 2 e 3 de dezembro, na sede da OAB-PI, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Alysson Leandro Mascaro, fez um balanço sobre as perspectivas dos cursos de Direito e teceu críticas acerca do modo como as instituições e a sociedade encaram a aplicação do ensino jurídico no Brasil.

"O primeiro problema do ensino jurídico no país não está no ensino jurídico em si, mas na própria sociedade brasileira, que quer um profissional meramente técnico", ponderou Mascaro. Para ele, o ensino jurídico passa por uma crise que advém principalmente da mercantilização das instituições de ensino e da falta de horizonte no tocante ao objeto de ensino dos cursos de Direito.

"Acaba que os professores são forçados a se curvar a uma realidade voltada exclusivamente à formação de técnicos para o mercado, e não de intelectuais juristas compromissados com a justiça e a melhoria social", asseverou, dizendo ainda que "as pessoas se rebaixaram a um universo exclusivamente consumista, deixando de lado as preocupações com as questões de humanidade".

Alysson Mascaro afirmou, ainda, que as instituições de ensino perderam o foco da formação humanística, que é a essência e o baluarte do ensino jurídico. "As faculdades de Direito do Brasil possuem uma cultura jurídica e humana muito medíocre", criticou. "Não vejo mais juristas como o grande Evandro Lins e Silva", lamentou Mascaro.

http://www.oabpi.org.br/oabpi/noticias/view/2952/orgao_id:1

Notícia - Cuiabá

2010-11-13T14:23:00.001-08:00

CONFERÊNCIA DE ALYSSON MASCARO NO MATO GROSSO

O Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro realizará a conferência de encerramento da 17ª Semana Jurídica da UNIC Universidade de Cuiabá, na Capital do Estado do Mato Grosso, nesta sexta-feira, 12 de novembro. Já é uma tradição a realização de palestras de Alysson Mascaro em aberturas ou encerramentos de semanas jurídicas da UNIC, reunindo sempre um público de milhares de pessoas.

Alysson Mascaro, professor da USP e do Mackenzie e um dos maiores nomes da filosofia do direito brasileira, falará a respeito do tema "Pensamento jurídico no século XXI: horizontes e perspectivas". O evento acontecerá no Hotel Fazenda Mato Grosso, às 20h00. Logo após a sua palestra, Mascaro realizará sessão de autógrafos de seus livros, em especial de "Filosofia do Direito", sua mais recente obra, da Editora Atlas.

Professor Alysson promove curso junto aos juízes federais de São Paulo

2010-10-27T13:57:00.001-07:00

"SEGURANÇA JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL"

Período: 3 a 5 de novembro de 2010

Horário: 8h30 às 13h

Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região

Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center

Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag

Público-alvo : magistrados federais, servidores e público em geral

Carga horária: 16,5 horas-aula

Serão conferidos certificados de participação

PROGRAMAÇÃO:

03 de novembro (quarta-feira)

A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NAS TEORIAS DO DIREITO

Tema: DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO

Palestrante: Professor DIMITRIOS DIMOULIS

Tema: O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Palestrante: Professor ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO

Tema: SEGURIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor OCKERT DUPPER

Tema: A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE TEÓRICO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. OS RECENTES DESDOBRAMENTOS DO DEBATE HART-DWORKIN

Palestrante: Professor RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR

04 de novembro (quinta-feira)

SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO JUDICIAL

Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE

Palestrante: Professor ELIVAL DA SILVA RAMOS

Tema: A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS LEIS COMO ÚLTIMA FASE DO PROCESSO LEGISLATIVO

Palestrante: Professor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO

Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DE CARL SCHMITT

Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

Tema: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL A RESPEITO

Palestrante: Professor NEWTON DE LUCCA

05 de novembro (sexta-feira)

SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO

Tema: ARGUMENTAÇÃO JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor LUIS FERNANDO BARZOTTO

Tema: AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA

Palestrante: Professor FLÁVIO LUIZ YARSHELL

Tema: SÚMULA VINCULANTE, REPERCUSSÃO GERAL E PRÉ-QUESTIONAMENTO COMO LIMITAÇÕES À LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL

Palestrante: Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES

Tema: O MINIMALISMO JURÍDICO E SUA (IN )VIABILIDADE NO DIREITO JUDICIAL BRASILEIRO

Palestrante: Professor JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ

Coordenação:

Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO

Diretora da EMAG

Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Realização:

Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG

Apoio:

Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM

Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA

Notícia - Conferências - Mascaro

2010-10-22T03:34:00.000-07:00

ALYSSON MASCARO EM CONFERÊNCIAS JURÍDICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO PARANÁ

São Carlos OAB/SP

Na cidade de São Carlos, nesta sexta-feira, às 20h00, o Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro, professor da USP e do Mackenzie, será recebido pela Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo para realizar a conferência "Educação Jurídica nos fundamentos do direito: desafios para o século XXI", abrindo o I Congresso Regional de Educação Jurídica do Estado de São Paulo, que se realiza no Campus da Universidade Federal de São Carlos UFSCar. Na ocasião, reunir-se-ão juristas, professores universitários de direito, coordenadores e diretores de faculdades de direito do Estado de São Paulo. Uma das maiores autoridades brasileiras em ensino jurídico, Mascaro é membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP, tendo sido seu Vice-Presidente, e foi o fundador das Faculdades de Direito da Fundação Padre Albino e Zumbi dos Palmares.

Campinas TRT-15ª

Alysson Leandro Mascaro proferiu aula em curso de formação dos novos juízes do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no dia 18 de outubro. Recebido pelos Desembargadores Federais da 15ª Região, Mascaro, na Escola da Magistratura, lecionou sobre os fundamentos críticos da justiça.

Londrina PUC-PR

Além das conferências no interior paulista, Alysson Leandro Mascaro também abriu a Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC-PR, em Londrina, no Estado do Paraná, na noite do dia 19 de outubro. Na ocasião, após sua palestra, Mascaro também realizou sessão de autógrafos de seus livros, em especial de "Filosofia do Direito", sua mais recente obra.

Prof. Alysson e outros juristas assinam manifesto em defesa da democracia

2010-09-30T04:07:00.001-07:00

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.

A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: "Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver". Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=138033&id_secao=1

Evento do dr. Alysson: JORNADA JURÍDICA 2010 - DA XXI DE ABRIL - EXPANSÃO JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃOO SOCIAL: DIREITO COMO INSTRUMENTO DA COLETIVIDADE

2010-06-20T08:22:00.000-07:00

JORNADA JURÍDICA 2010 DA XXI DE ABRIL EXPANSÃO JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃOO SOCIAL: DIREITO COMO INSTRUMENTO DA COLETIVIDADE

21 a 25 de junho - auditório 3Q

Inscrições:

DATA: a partir de 14 de junho

LOCAL: Bloco 3D Sala 3D209 (Sede D.A. XXI de Abril)

Horário: 07:10 11:30

19:00 22:00

Valor: Estudantes R$10,00

Profissionais R$ 30,00

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira (21/06/2010):

18h00min: Credenciamento

19h30min: Abertura do evento

Convidados: Prof. Dr. Alfredo Júlio (Reitor-UFU)

Prof. Ms. Helvécio Damis de Oliveira Cunha

(Diretor FADIR-UFU)

Profª. Ms. Simone Silva Prudêncio

(Coordenadora FADIR-UFU)

Dr. Egmar Sousa Ferraz (13ª Subseção OAB-MG)

D.A. XXI de Abril

20h00min: Palestra:

"Justiça de Transição e Julgamento em Cortes

Internacionais de Direitos Humanos"

Ministrante: Luciana Garcia (Justiça Global-RJ)

Debatedor: Prof. Dra. Roberta Camineiro Baggio

Terça-feira (22/06/2010):

08h00min: Palestra:

"Projeto Ficha Limpa e a Necessidade

de uma Reforma Política"

Ministrantes: Prof. Ms. Alexandre Garrido da Silva (FADIR-UFU)

Prof. Dr. Leonardo Barbosa e Silva (FAFCS-UFU)

Prof. Ms. Ramaís de Castro Silveira

15h00min: Cine-debate:

Filme "Cidadão Boilesen"

Debatedores: Mário Albuquerque (Ministério da Justiça)

Eneá Stutz e Almeida (Ministério da Justiça)

Alexandre Garrido da Silva

(Grupo Democracia e Justiça de Transição - UFU) Roberta Camineiro Baggio

(Grupo Democracia e Justiça de Transição - UFU)

D.A. XXI de Abril

Parceria: Grupo Democracia e Justiça de Transição (UFU)

19h00min: Palestra:

"A Despolitização do Direito e a (de) Formação do Jurista".

Ministrante: Prof. Dr. Antônio Alberto Machado (UNESP)

Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges

Quarta-feira (23/06/2010):

08h00min: Palestra:

"Redução da Jornada de Trabalho e Modificações na CLT"

Ministrantes: Profª. Ms. Márcia Leonora Santos Regis Orlandini (FADIR-UFU)

Profª. Drª. Patrícia Vieira Trópia (FAFCS-UFU)

Sebastião Elias da Silveira (SINTET-UFU)

14h00min: Comunicação Oral

19h00min: Palestra:

"Pandemias e Estado de Exceção"

Ministrante: Profª. Drª. Deisy de Freitas Lima Ventura (IRI-USP)

Debatedor: Prof. Dr. Alexandre Garrido da Silva

Quinta-feira (24/06/2010):

08h00min: Palestra:

"Mudanças no Código Florestal: Avanços e Retrocessos"

Ministrante: Prof. Dr. Aguinaldo Alemar (FADIR-UFU)

Prof. Ms. Élisson Cesar Prieto (IG-UFU)

Frei Rodrigo Péret (Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade)

14h00min: Comunicação Oral.

19h00min: Palestra:

"Os novos caminhos do pensamento jurídico contemporâneo"

Ministrante: Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro (USP e Mackenzie)

Debatedor: Prof. Dr. Rubens Valtecides Alves

Sexta-feira (25/06/2010):

09h00min Palestra:

"A Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

e o Direito Humano a Alimentação Adequada"

Ministrante: Profª. Ms. Pollyanna Patriota Siqueira (Nutrição-UFTM)

14h00min: Comunicação oral.

19h00min: Palestra de encerramento no Anfiteatro

da 13ª Subseção da OAB de Uberlândia,

Avenida Rondon Pacheco, 980, Copacabana

2010-05-24T04:50:00.001-07:00

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Notícia - Eventos

Convite - Semana Jurídica FUCAMP

Mascaro palestrará para Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal

Palestrantes e Debatedores

· Prof. Luiz Flávio Gomes (SP)

· Prof. Walter de Agra Junior (PB)

· Prof. Adilson Gurgel de Castro (RN)

· Prof. Paulo Roney Avila Fagundes (SC)

· Prof. Alysson Leandro Barbate Mascaro (SP)

· Prof. Paulo Roberto Wollinger (DF)

· Prof. Sergio Roberto Kieling Franco (RS)

· Profa. Roberta Muriel (MG)

· Profa. Juliana Colle Bretas (PR)

Artigo de Alysson Mascaro na Revista MPD

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DIRETOR DO INSTITUTO LUIZ GAMA E ALYSSON MASCARO PARTICIPARÃO DE PALESTRA EM CATANDUVA

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Prof. Alysson Mascaro participará de debate em Catanduva-SP

O Regional reúne profissionais renomados para debater perspectivas

Revista Margem Esquerda

Alysson Mascaro no TCM

Alysson Mascaro em reportagem do jornal Bom Dia

Mascaro profere conferência de encerramento de congresso em Minas Gerais

Prof. Alysson trata da morte de Bin Laden

A ação dos EUA foi ilegal, mas não deve ser punida

Notícia - Mascaro

Evento

ALYSSON MASCARO E DIRETOR DE FACULDADE DE DIREITO DE LONDRES EM DEBATE

Dr. Alysson será um dos palestrantes no curso “Revoluções e Direitos Humanos: educação, revoluções e seus direitos”

Palestra do Prof. Alysson Mascaro nas Faculdades Alfa, em Goiânia

Palestra do prof. Alysson em Sobral-CE

Notícias sobre as atividades de Mascaro

Notícia - Mascaro

“O ensino jurídico no Brasil vive uma crise”, afirma Mascaro

Notícia - Cuiabá

Professor Alysson promove curso junto aos juízes federais de São Paulo

Notícia - Conferências - Mascaro

Prof. Alysson e outros juristas assinam manifesto em defesa da democracia

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Evento do dr. Alysson: JORNADA JURÍDICA 2010 - DA XXI DE ABRIL - EXPANSÃO JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃOO SOCIAL: DIREITO COMO INSTRUMENTO DA COLETIVIDADE

Convite para lançamento de livro

Jornada Jurídica 2010 - D.A. XXI de Abril - Expansão Jurídica e Transformação Social: O Direito como Instrumento da Coletividade

Curso de Filosofia do Direito e Sociologia para Defensoria Pública

Outras fotos do evento com dr. Alysson Mascaro em Goiás

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